TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Atualização: 14 de fevereiro de 2020
Bem-vindo ao site www.aulaosistemaph2021.com.br
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que
relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando
plenamente ciente e de acordo com elas.
FUNCIONALIDADES DO SITE
Funcionalidades do site para divulgação do evento com horário, agenda, palestrantes e ativação de lembrete.
- Maioridade. As
funcionalidades do site www.aulaosistemaph2021.com.br são voltadas somente à adultos, portanto, Você deverá criar uma
Conta de Acesso, ser maior de 18 (dezoito) anos e juridicamente capaz.
- A
COGNA poderá recusar, não aprovar,
cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se Você não
fornecer dados corretos ou não enviar os documentos solicitados. O mesmo será
aplicável para a Conta de Acesso se utilizada de forma fraudulenta, bem como que
tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal da COGNA presente no site www.aulaosistemapgh2021.com.br
- Elegibilidade. A
COGNA poderá alterar os critérios de elegibilidade
de acesso e utilização do site www.aulao a
qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou
qualquer terceiro.
- Acesso Simultâneo. Para proteger Você e a integridade dos dados no site
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não serão permitidos acessos realizados por mais de um
dispositivo ao mesmo tempo.
- E-mails. Ao
criar uma Conta de Acesso no site www.aulaosistemaph2021.com.br , Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone
informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços
da COGNA e de seus parceiros. Através do
próprio site www.aulaosistemaph2021.com.br Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.
- Apresentação do site www.aulaosistemaph2021.com.br. O site www.aulaosistemaph2021.com.br. e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como
estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
- Neste caso a
COGNA se compromete a preservar a
funcionalidade do site www.aulaosistemaph2021.com.br. com esforços razoáveis, com Links não
quebrados e utilizando Layout que
respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as
funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista
uma correta percepção do que está sendo praticado.
USO DO SITE www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em
relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando,
divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer
que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.
Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua
autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de
forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para
terceiros.
- Integridade do site www.aulaosistemaph2021.com.br Você se compromete a não acessar áreas de programação
do site www.aulaosistemaph2021.com.br, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de
dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa,
nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,
divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente
das funcionalidades do site www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Não mineração. É
vedado a utilização de softwares de mineração de dados do site www.aulaosistemaph2021.com.br, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado
que atue de modo similar.
- Indenização. Na
incidência de danos à COGNA ou a terceiros, o
responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado,
inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso,
assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a
exclusão da COGNA, devendo arcar totalmente
com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Conteúdo. Exceto
se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens,
marcas e informações de mercado disponibilizados no site www.aulaosistemaph2021.com.br em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da
COGNA ou licenciado à COGNA (“Conteúdo”). O uso do site www.aulaosistemaph2021.com.br por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa
propriedade ou licença. Por essa razão, você não deverá comercializar no todo ou em parte o
Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser
penalizado civil e penalmente pela COGNA e/ou
por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
- A eventual
remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do
site www.aulaosistemaph2021.com.br
em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre
compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de
conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela
COGNA a direito de terceiro.
- Seus Dados. Você
é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos,
imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma
for submetido e/ou compartilhado no site www.aulaosistemaph2021.com.br por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por
eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de
terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
- Legalidade dos Seus Dados. A COGNA não se
obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal
processamento ou tratamento possa imputar à COGNA qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o
site www.aulaosistemaph2021.com.br esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da
COGNA, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou
contrários à moralidade.
- Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao
Conteúdo. A COGNA não garante a qualidade, coerência, integridade, forma,
atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo
deste Conteúdo e de Seus Dados. A COGNA não
é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade,
desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por
quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
- Sem prejuízo do
disposto acima, Você fica ciente e concorda que a COGNA não possui qualquer obrigação real ou presumida de
publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou
Seus Dados com ou sem aviso prévio.
- Você em nenhuma
hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no
Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do site www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Armazenamento. A
COGNA não oferta e o site www.aulaosistemaph2021.com.br não constitui serviço de armazenamento, portanto a COGNA
não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou
fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se
obrigado por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo site www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Inteligência algorítmica. O site www.aulaosistemaph2021.com.br, de forma impessoal e
automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar,
filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do
site www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Você se declara
ciente que a COGNA, senão por seu
exclusivo critério, não divulgará ou
fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou
algorítmicas relacionadas ao site www.aulaosistemaph2021.com.br.
SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS
- Dados Pessoais.
Caso Você forneça ou compartilhe no âmbito do site www.aulaosistemaph2021.com.br. informações relativas a uma pessoa física identificada ou
identificável (“Dados Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as
autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.
- A
COGNA monitorará, por meios adequados, sua
própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais,
caso aplicável.
- Registros. A
COGNA poderá registrar todas as atividades
efetuadas por Você no Site, incluindo dados de
identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
- Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i)
identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar
o site www.aulaosistemaph2021.com.br; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso
do site www.aulaosistemaph2021.com.br; (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa e
(vi) receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo
publicitário de produtos ou serviços da COGNA
e de seus parceiros.
ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
- A COGNA envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e
permanente do site www.aulaosistemaph2021.com.br. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade
temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como
desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques
cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e
responsabilidade da COGNA.
- Se isso ocorrer, a
COGNA fará o que estiver ao seu alcance para
restabelecer o acesso ao site www.aulaosistemaph2021.com.br o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus
serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa
razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do
site www.aulaosistemaph2021.com.br permanecer fora do ar, independente da motivação.
- Eventuais procedimentos
de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site www.aulaosistemaph2021.com.br. por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais
de comunicação da COGNA, como e-mails e perfis
oficiais em mídias sociais.
- Sem prejuízo de outras
condições destes Termos, a COGNA não se
responsabiliza:
- Por quaisquer problemas,
bugs, glitches ou funcionamentos
indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
- Por qualquer dano direto ou indireto
ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no
servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum
modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação
no site www.aulaosistemaph2021.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos
contidos no site www.aulaosistemaph2021.com.br;
- Pela sua navegação em quaisquer
links externos
disponibilizados no site www.aulaosistemaph2021.com.br, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de
Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
- Por verificar, controlar, aprovar ou
garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto,
responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado
verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar
algum ato.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
- Canais de Atendimento.
Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site www.aulaosistemaph2021.com.br toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no site
www.aulaosistemaph2021.com.br, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas
nestes Termos.
- Atualização dos Termos.
Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a COGNA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua
finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou
norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá
verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Ocorrendo atualizações
nestes Termos, a COGNA notificará Você pelas
ferramentas disponíveis no site www.aulaosistemaph2021.com.br ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
- Ao navegar pelo
site www.aulaosistemaph2021.com.br e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos
que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize
das condições vigentes.
- Novação e renúncia. A
tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia
ou novação nem impedirá a COGNA de exigir estas
condições a qualquer tempo.
- Nulidade. Se alguma
disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger
normalmente.
- Comunicação. Você
reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação
de qualquer assunto que se refira ao site www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Data e hora. O
site www.aulaosistemaph2021.com.br tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT
-03:00).
- Lei aplicável e foro.
Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito
o foro da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia,
salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou
funcional.
GLOSSÁRIO
-
- COGNA: Cogna
Educação S.A. com sede na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º
andar, sala 01, Vila Paris, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.380-650,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.026/0001-40 neste ato por si, suas coligadas, controladas e
mantidas, neste ato representadas nos termos dos seus atos constitutivos.
- Site www.aulaosistemaph2021.com.br: Ferramenta site www.aulaosistemaph2021.com.br.
- Anti-Spam:
Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de
mensagens ou as movendo para pasta específica.
- Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis no
site www.aulaosistemaph2021.com.br para que Você contate a
COGNA.
- Conta de Acesso:
Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do
Site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
